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"... A EXPERIÊNCIA DOS GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO
Domingos Taufner e Helder Salomão

Há muito tempo vem sendo colocada a necessidade de fiscalizar as ações do Poder Legislativo. No entanto, a história tem mostrado que a sociedade organizada não fiscaliza permanentemente as sessões das Câmaras Municipais, assembléias legislativas e do Congresso Nacional. A presença do povo no parlamento é, ainda, insuficiente, pois, se restringe a alguns momentos específicos, em que se exige a aprovação ou a rejeição de um determinado projeto de lei.
Mas uma experiência recente (que se expande por todo o Brasil) está mudando essa realidade. Ela consiste em organizar grupos, comissões ou equipes para fiscalizar a atuação dos vereadores. Na prática, objetiva-se o acompanhamento sistemático ao Poder Legislativo, para mudar a relação deste poder com a sociedade e melhorar a qualidade da política e dos políticos.
1. Como nasceu este trabalho?
Esta idéia ganhou força com a Campanha da Fraternidade de 1996, que teve como tema: "Fraternidade e Política". Naquele ano, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) apresentou a seguinte orientação: "Propor a criação de Comissões de Acompanhamento Político (experiência de Feira de Santana - BA e União da Vitória - PR), formadas pelas pastorais sociais. Elas assistem todas as reuniões da Câmara e informam os resultados mediante boletins. Estas experiências têm mudado a relação do agente político com a comunidade" (Texto-base da CF-96, Salesiana, São Paulo 1996, 73) ..."


Este é só um pedacinho dos vários temas arquivados em nossa biblioteca... entrem e usem para pesquisas.

O "A" do GAP

Algumas pessoas perguntam se o GAP-EXTREMA é um grupo de Acompanhamento, de Apoio ou de Ajuda ao Legislativo de Extrema.

A linguagem às vezes nos prega peças, e, quase sempre, não perdoa qualquer distração. É chegado, pois, o humilde momento de recorrer ao pai-dos-burros.

O Aurélio nos aponta, como primeiro significado do verbete apoio: “Tudo o que serve de sustentáculo, de suporte” e logo depois, “auxílio, socorro, amparo”. E os exemplos são curiosos: “A casa, sem o apoio dos alicerces já gastos, ruiu”, “Sem o apoio dos amigos não conseguirá vencer”, e ainda, “Ele faltou, quando ela mais precisava de seu apoio”.

Metaforicamente, pretendemos servir como esses alicerces, sem a arrogância de imaginar que o prédio poderá ruir sem eles, mas esperando que a construção possa estar mais bem aprumada.

Já o significado do verbo acompanhar passa, entre outros, por “ir em companhia de, fazer companhia a, seguir, estar associado a” e ainda “seguir a mesma direção de”. Há outros significados como “observar a marcha, a evolução, ser da mesma política de”.

Acompanhar, sim, é nossa tarefa, mas, para quem tem propósitos mais ousados, observar é pouco. Ser da mesma política, certamente que não, vez que o grupo se define e pretende manter-se rigorosamente sem cor partidária. Mas sim, queremos poder seguir na mesma direção.

A questão mais crucial, entretanto, não é a da semântica, mas prende-se à forma como será concretizado esse Apoio, essa Ajuda ou esse Acompanhamento.

Sabemos que nossos parlamentares são apenas nove, não lhes faltando trabalho, problemas para resolver e um município em progresso acentuado com uma população a exigir mais empregos para seus cidadãos, mais saúde para sua família, melhor educação para seus filhos, mais segurança para sua comunidade – tudo isso com total respeito ao meio ambiente.

Tarefa de gigantes, que um grupo como o GAP, que conta com o desejo de ajudar de tantas donas de casa, com a experiência de engenheiros, arquitetos, advogados e contabilistas, de empresários bem sucedidos, de técnicos em tantas áreas da ciência e da tecnologia, de jornalistas, artistas e professores, só para citar a atividade de alguns, terá vontade, competência e disponibilidade para prestar, além de apoio, uma ajuda efetiva para o cumprimento daquelas demandas.