OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR

A oitava e última audiência pública para apresentação da revisão do Plano Diretor de Extrema aconteceu ontem, dia 18 de novembro, como sempre com pequeno público e apenas dois vereadores: o presidente da Comissão de Participação Popular, vereador João Calixto, e a vice-presidente da mesma Comissão, vereadora Ditinha.

A reunião teve início com a leitura de documento enviado pela Comissão ao presidente da casa pedindo a contratação de profissional técnico para analisar as diversas propostas e emendas recebidas durante as audiências e emitir parecer antes de encaminhar o projeto para votação, o que deverá acontecer até meados de 2011.

A audiência foi direcionada para o Núcleo Gestor e o eng. Otair Rosa, coordenador do Núcleo Gestor, fez brilhante apresentação, definindo o que é o Plano Diretor e como o processo de revisão do PD de Extrema aconteceu.

Disse que a revisão foi elaborada através de processo participativo e foi balizada nos eixos da Agenda 21, considerando a interligação com outras políticas públicas, como o PPA, LDO e LOA, além de contar com a assessoria de especialista no assunto.

Finalizou elogiando a participação dos membros do Núcleo Gestor que trabalharam com afinco de maio de 2006 a outubro de 2007, quando houve a Audiência Pública de apresentação do anteprojeto de revisão do Plano Diretor.

O vereador João Calixto fez duas perguntas, a primeira delas indagando por que a revisão não foi encaminhada a Câmara em 2007. O eng. Otair respondeu que provavelmente o processo eleitoral impediu seu encaminhamento. A segunda foi por que depois do trabalho maravilhoso elaborado pelo Núcleo Gestor, o anteprojeto foi arquivado, tendo sido encaminhado o projeto de lei complementar 87, que foi elaborado por uma só pessoa. O eng. Otair respondeu que somente foi chamado para participar do PL 87 no inicio dos estudos.

Nosso companheiro do GAP, José Carlos Zambone perguntou como garantir o processo participativo exigido para elaboração, revisão, monitoramento e alterações do PD e Otair Rosa respondeu que a Câmara deve garantir esse direito.

Eu, Cícero, perguntei ao vereador João Calixto porque não foi solicitada à presidência da casa, além da contratação de profissional técnico, o restabelecimento do Núcleo Gestor, que conhece todo histórico do processo e pode melhor somar com esse profissional. O vereador João Calixto respondeu que o Núcleo Gestor será sempre solicitado para ajudar nesse trabalho.

Cícero Bernardino do Santos