PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Extrema, presidida pelo vereador João Calixto, secretariada pelo vereador Leandro Marinho e tendo como vice presidente a vereadora Ditinha, é a responsável pela organização e realização das Audiências Públicas para a Revisão do Plano Diretor - Projeto de Lei Complementar no.87.
No dia 09 de setembro às 19h30m foi realizada a primeira Audiência Pública tendo como convidados os diretores de Meio Ambiente e Obras. As próximas audiências estão agendadas para os dias 15, 23 e 30 de setembro, sempre as 19h30m na Câmara Municipal de Extrema. No dia 15 estão convidados os demais departamentos da prefeitura, no dia 23 os Conselhos e as ONGs, e no dia 30 as Associações de Bairros. Poderão usar a tribuna no dia em que foram convidados, os representantes, mediante inscrição prévia. No mês de outubro, nos dias 7 e 21, acontecerão mais duas audiências destinadas à população em geral.
Presentes na audiência do dia 09 apenas os vereadores João Calixto, Ditinha, Marcelo e Jose Maria que preferiu ficar na platéia, Leandro Marinho que compõe a Comissão de Participação Popular não compareceu. Falaram na audiência os diretores de obras, Romualdo Martins e Paulo Henrique do Departamento de Meio Ambiente.
Romualdo falou dos capítulos do Projeto de Lei 87, da importância para a organização e planejamento do município, falou da participação popular sem, contudo, dizer como isso ocorreu. Disse que após a provação da revisão do Plano Diretor, outros instrumentos de gestão serão implementados para dar suporte à lei, entre eles o Conselho de Políticas Urbanas e o Plano de Administração das Unidades Territoriais de Planejamento.
Paulo Henrique explanou sobre os aspectos ambientais, da relação do zoneamento do plano diretor com o zoneamento da APA Fernão Dias que estão diferentes, inviabilizando licenciamentos, já que estes dependem de anuência do Conselho da APA. Disse que a zona urbana do PD é muito grande, suficiente para acomodar população de 500 mil habitantes e por fim entregou as emendas elaboradas pelo CODEMA.
No dia 09 de setembro às 19h30m foi realizada a primeira Audiência Pública tendo como convidados os diretores de Meio Ambiente e Obras. As próximas audiências estão agendadas para os dias 15, 23 e 30 de setembro, sempre as 19h30m na Câmara Municipal de Extrema. No dia 15 estão convidados os demais departamentos da prefeitura, no dia 23 os Conselhos e as ONGs, e no dia 30 as Associações de Bairros. Poderão usar a tribuna no dia em que foram convidados, os representantes, mediante inscrição prévia. No mês de outubro, nos dias 7 e 21, acontecerão mais duas audiências destinadas à população em geral.
Presentes na audiência do dia 09 apenas os vereadores João Calixto, Ditinha, Marcelo e Jose Maria que preferiu ficar na platéia, Leandro Marinho que compõe a Comissão de Participação Popular não compareceu. Falaram na audiência os diretores de obras, Romualdo Martins e Paulo Henrique do Departamento de Meio Ambiente.
Romualdo falou dos capítulos do Projeto de Lei 87, da importância para a organização e planejamento do município, falou da participação popular sem, contudo, dizer como isso ocorreu. Disse que após a provação da revisão do Plano Diretor, outros instrumentos de gestão serão implementados para dar suporte à lei, entre eles o Conselho de Políticas Urbanas e o Plano de Administração das Unidades Territoriais de Planejamento.
Paulo Henrique explanou sobre os aspectos ambientais, da relação do zoneamento do plano diretor com o zoneamento da APA Fernão Dias que estão diferentes, inviabilizando licenciamentos, já que estes dependem de anuência do Conselho da APA. Disse que a zona urbana do PD é muito grande, suficiente para acomodar população de 500 mil habitantes e por fim entregou as emendas elaboradas pelo CODEMA.
Elaborado por Cícero B dos Santos
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